A pouco tempo, por motivos diversos ou mesmo particulares do nosso governo Federal, o IBAMA Istituto Brasileiro de Meio Ambiente, sofreu uma divisão na qual se justifica a "melhoria" na administração das unidade de conservação.
Atualmente a unidades de conservação, estão atribuidas a um novo Instituto ligado ao Ministério do Meio Ambiente, cujo nome é ICMBIO (Instituto Chico Mendes de preservação da Biodiversidade) e suas atribuição estão ainda a ser implementadas de maneira a garantir um real funcionamento de sua propostas.
POr incrivel que pareça, esta mudança tem acarretado diversos problemas no funcionamento das Estações ecológicas de diversas Unidades de conservação por motivos de desentendimento entre as partes sobre a função e obrigação de cada instituto. Toda equipe do ICMBIO que trabalhavam no IBAMA, ainda não estão com definicação de sua atribuição declaradas.Somente sabem que foram retribuidos para um o novo Inst. ICMBIO mas sem nenhuma formalização sobre suas atuações e principalmente sem o poder de amparo para que possam realizar fiscalizaçào ambiental em suas áreas de preservação.
Os processos de fiscalização, para o controle e respeito ambiental com cada unidade, estão interrompidos, sem data prévia de solução, colocando um risco a defesa real do nosso Patrimônio Ambiental.
EStamos no ponto de solicitar uma providência urgente da opinião publica, para legalmente sabermos quando será a habilitação dos servidores de fiscalização ?
Seria possivel, diante deste impasse,manter pelo menos os fiscais sobre as atuações de fiscalização com a atribuição do IBAMA ?
POrque fazer esta mudança sem manter a prioridade de defesa e de proteção das bases que sustentam a existência destas Instituições ? IBAMA/ ICMBIO/ MMA no meu entendimento, são orgãos criados para garantir a proteção do Meio Ambiente e não um meio politico para articular interesses sobre desenvolvimento do país.
MAiores detalhes de mudança ver: Secretaria de Recursos HUmanos do Ministério do Planejamento - Portaria 136 de 23/01/2008 ( Retribuição ou transferência dos servidores)
As Unidades sem fiscalização atualmente são:
Parque Nacional de Brasilia - 21 fiscais sem poder de fiscalização
Parque Nacional Jericoacoara _ Vale lembra que nesta área só existe um fiscal,JOsé Odécio,e hoje o mesmo esta sem condição de fiscalização por não estar designado pelo ICMBIO no qual agora faz parte.
Arquipélago de Fernando de Noronha - PE
Estação Ecológica TUpinambas - SP (12) 3892-5979
O telefone para maiores informações sobre os casos relatados é :
(61) 33161460 - Diretoria de Planejamento do ICMBIO - Brasília -DF / tratar com Silvana Canuto ou Gustavo (substituto)
Parque Nacional de Jericoacoara ( 88) 9961-1420 - (88) 3669-2140
GUilherme MOraes dos Santos
Matéria colhida do Radar Cultura.www.radarcultura.com.br
Um comentário:
POis é meu amigo Cidê!
Esta é apenas uma parte do descaso existente nos orgão de defesa ambiental que atualmente estão contaminados pelas regras de mercado e pelo ego profissional de seus envolvidos que sempre esta focado no Ter e não no Ser.
Ja imaginou o quanto seria facil resolver problemas de poluição se pelo menos as regras de preservação fossem com dados de parâmetros brasileiros ao inves de ser o de outros países que nada tem haver com o nosso ?
Qualquer dia poderemos conversar melhor a este respeito. Obrigado por passar o texto do radar adiante e melhorado. Abração
Guilherme Moraes dos Santos
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