'Barbosa ficou impaciente', analisa professor de direito penal

A discussão entre o ministro do STF Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa causou o encerramento da sessão desta quinta (15).

Nesta quinta (15), o julgamento dos embargos dos condenados no julgamento do mensalão foi interrompido por conta de uma discussão entre o relator do processo e presidente do STF, Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo Lewandowski, que é o revisor do processo.
O desentendimento começou quando Lewandowski fez uma consideração sobre o período em que foi consumado o delito de corrupção passiva pelo ex-deputado Bispo Rodrigues. "O ministro Lewandowski abriu a divergência e expôs o voto dele. Pode-se perceber pelo plenário que não seria a divergência vencedora, mas o ministro presidente (Barbosa) acabou ficando impaciente e teve toda essa discussão que acabou encerrando a sessão", explica o professor de direito penal da PUC-Rio Breno Melaragno.
Segundo Breno, a data de consumação do crime é um ponto importante no julgamento. "O crime de corrupção passiva ocorre no momento em que o sujeito recebe, solicita ou aceita vantagem. A discussão toda gira em torno de quando ocorreu a consumação do crime. Para uns é quando ele aceitou a promessa da vantagem. Outros defendem que não houve aceitação, que o delito foi só no momento em que ele teria recebido a vantagem", explica.
De acordo com o especialista, a pena que o réu deverá cumprir será menor se for entendido que o crime ocorreu antes de 2003: "A discussão é sobre quando ocorreu o crime: se foi na vigência da lei anterior, com pena menor, ou já em 2003, na vigência da lei atual, com a pena maior para corrupção passiva".

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