Bom dia!

Edição do dia 15/08/2013

15/08/2013 19h11 - Atualizado em 15/08/2013 19h11

'Barbosa ficou impaciente', analisa professor de direito penal

A discussão entre o ministro do STF Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa causou o encerramento da sessão desta quinta (15).

Nesta quinta (15), o julgamento dos embargos dos condenados no julgamento do mensalão foi interrompido por conta de uma discussão entre o relator do processo e presidente do STF, Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo Lewandowski, que é o revisor do processo.
O desentendimento começou quando Lewandowski fez uma consideração sobre o período em que foi consumado o delito de corrupção passiva pelo ex-deputado Bispo Rodrigues. "O ministro Lewandowski abriu a divergência e expôs o voto dele. Pode-se perceber pelo plenário que não seria a divergência vencedora, mas o ministro presidente (Barbosa) acabou ficando impaciente e teve toda essa discussão que acabou encerrando a sessão", explica o professor de direito penal da PUC-Rio Breno Melaragno.
Segundo Breno, a data de consumação do crime é um ponto importante no julgamento. "O crime de corrupção passiva ocorre no momento em que o sujeito recebe, solicita ou aceita vantagem. A discussão toda gira em torno de quando ocorreu a consumação do crime. Para uns é quando ele aceitou a promessa da vantagem. Outros defendem que não houve aceitação, que o delito foi só no momento em que ele teria recebido a vantagem", explica.
De acordo com o especialista, a pena que o réu deverá cumprir será menor se for entendido que o crime ocorreu antes de 2003: "A discussão é sobre quando ocorreu o crime: se foi na vigência da lei anterior, com pena menor, ou já em 2003, na vigência da lei atual, com a pena maior para corrupção passiva".
 

tópicos:

• Bispo Rodrigues,
• Joaquim Barbosa,
• Ricardo Lewandowski

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  Barbosa acusa Lewandowski de fazer 'chicana', e ministro cobra retratação
  15/08/2013
• Todos os 25 condenados apresentam recurso contra acórdão do mensalão

  Maioria dos condenados que apresentou recursos pede a redução de pena. Defesa de José Dirceu pede ainda novo relator para o recurso no Supremo.
  02/05/2013
• Maioria do STF condena ex-deputado do PP por corrupção passiva

  Neste capítulo, o tribunal está julgando 13 réus. Na quarta-feira, relator e revisor tiveram uma discussão exaltada devido à diferenças nos votos.
  27/09/2012
• Com voto de Gilmar Mendes, maioria no STF condena Jefferson e mais oito

  Também formou-se maioria para a condenação de Valdemar Costa Neto. 7 ministros votaram sobre compra de votos; faltam 3 e conclusão de Toffoli.

Edição do dia 15/08/2013

15/08/2013 19h11 - Atualizado em 15/08/2013 19h11

'Barbosa ficou impaciente', analisa professor de direito penal

A discussão entre o ministro do STF Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa causou o encerramento da sessão desta quinta (15).

Nesta quinta (15), o julgamento dos embargos dos condenados no julgamento do mensalão foi interrompido por conta de uma discussão entre o relator do processo e presidente do STF, Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo Lewandowski, que é o revisor do processo.
O desentendimento começou quando Lewandowski fez uma consideração sobre o período em que foi consumado o delito de corrupção passiva pelo ex-deputado Bispo Rodrigues. "O ministro Lewandowski abriu a divergência e expôs o voto dele. Pode-se perceber pelo plenário que não seria a divergência vencedora, mas o ministro presidente (Barbosa) acabou ficando impaciente e teve toda essa discussão que acabou encerrando a sessão", explica o professor de direito penal da PUC-Rio Breno Melaragno.
Segundo Breno, a data de consumação do crime é um ponto importante no julgamento. "O crime de corrupção passiva ocorre no momento em que o sujeito recebe, solicita ou aceita vantagem. A discussão toda gira em torno de quando ocorreu a consumação do crime. Para uns é quando ele aceitou a promessa da vantagem. Outros defendem que não houve aceitação, que o delito foi só no momento em que ele teria recebido a vantagem", explica.
De acordo com o especialista, a pena que o réu deverá cumprir será menor se for entendido que o crime ocorreu antes de 2003: "A discussão é sobre quando ocorreu o crime: se foi na vigência da lei anterior, com pena menor, ou já em 2003, na vigência da lei atual, com a pena maior para corrupção passiva".
 

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Bom dia! Rafael

Rafael menino que chora que dá gosto de ver, cabeça gorda, mas é feliz quie só vendo, Graças ao Bom "Deus", este é o meu neto mais velho...

Aparecido de Souza
São Paulo Sp Brasil br

Bom dia! Ser ou não ser

Como me vejo numa arapuca com muitos enroscos de natureza normal, em que nada em contrário me afeta a mente, deste ser que caminha com as graças de  "Deus", pelo caminho indicado por "Ele", que nos guie todos os dias, e assim tento seguir o caminho melhor, com ajuda e muita fé na vida.

APARECIDO DE SOUZA

São paulo SP Brasil Br

Cide//Capim Gordura Ivon Cury

Bom dia! Agosto, no caminho do meu aniversario

Saudades eu tenho, do tempo, em que ficava sentado no banco, a espera pra entrar em campo, e dar um chute na bola...

Com as Graças do meu bom amigão "Jesus Cristo", com interseção de Nossa Mãe, com a bondade de "Deus Pae todo poderoso" sigo meu caminho, me guie meu caminho e dos meus familiares e amigos...